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Anderson Henrique

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Anderson Henrique

Comentário · mês passado

Dos direitos do nascituro e do embrião no Direito Brasileiro

Leonardo Araújo Porto de Mendonça · há 11 anos

Excelente material, gostaria de colocar algo em pauta, antes disto, sou Anderson henrique, estudante do 1º período do curso de direito da favi vitória/ES.
coloco em pauta aqui, com relação aos, embriões e nascituro, em que momento a lei os protegem da propria genitora? Não é de hoje que vemos gravidas fazendo uso de entorpecentes, drogas licitas e ilicitas, dentre outras substancias, drogas e substancias estas que afetam diretamente a sua, comportamento psicologico, saúde fisica ou mental deste nascituro ainda no ventre e quando nascer, pensando nisto e na proteção e direito do nascituro, quais medidas devem ou deveriam ser tomadas pelo estado em proteção ao nascituro?

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Anderson Henrique

Comentário · há 2 anos

Intervalos para Descanso

Gabriel Pacheco · há 7 anos

Em relação ao intervalo de 1h deve ele ser acrescido na hora trabalhada ou já está incluso no período? Ex:. 8hrs + 1hr de intervalo ou 8hrs já incluso o intervalo?

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Anderson Henrique

Comentário · há 6 anos

A seletividade penal na distinção entre traficante e usuário na Lei Nº 11.343/2006.

Aline Marcelle · há 6 anos

E quero deixa aqui também minha opinião sobre os presídios super lotados,
primeiro: Se tem provas concretas, é por que fizeram algo para estarem presos. Segundo: Não se acaba com super lotação liberando presos, acaba com super lotação construindo mais presídios.
E para finalizar, não importa se foi preso com uma bucha ou trinta bucha, que fique preso, cumpra devidamente a sua pena.

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